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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:36
Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:52
Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:15
Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial
Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:02
Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial
A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:42
9ª Câmara do TRT-15 condena empresa por discriminação racial
A empresa terá que pagar R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 10:58
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
Vítima se despiu para provar que não havia furtado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:21
Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:04
Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física
Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:30
Tribunal condena casal por injúria racial contra babá
Os réus deverão prestar serviços à comunidade, além do pagamento de multa de 10 salários mínimos em favor da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 12:54
Justiça condena homem a indenizar vítima de injúria racial
A parte ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2020 - 12:30
Considerações sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA)
O presente artigo discorre sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 11:31
Funcionária denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria
A acusada, voluntária e conscientemente, praticou induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:00
Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça
Em uma discussão, a ré teria ofendido a vítima com palavras referentes à sua raça, cor e etnia, além de ameaçá-la de morte
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:00
Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
Réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Confirmada matrícula de aluna que seria excluída pela cota racial
A apelante diz ter alcançado aprovação dentro do número de 40 vagas inicialmente disponibilizadas, entretanto o sistema de cotas para negros e indígenas vedou-lhe o direito conquistado no vestibular
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 12:25